Artigos, Notícias › 25/04/2018

A entropia dos três poderes da República

Por Pe. Vicente Laurindo de Araújo, msf
Vigário Paroquial de São Pedro Apóstolo – Alecrim – Natal

Há um evidente descrédito dos brasileiros nos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Esta abolia, atinge, hoje, um ponto crítico jamais visto. E, não há qualquer aceno significativo que aponte para uma necessária recuperação ética. Este vazio se impõe, mais agressivamente, naquele poder que deveria representar mais realisticamente o povo: o Congresso Nacional. E o que pensar de um poder Executivo, cujas pesquisas indicam um índice de 3% de aprovação, com variação de até 3% para mais ou para menos? É histórico esse processo de desgaste, com raízes fincadas num passado sombrio e, que se estruturou em fases de crescentes interesses de classe de que, em tempos mais diferenciados, cobriu os regimes: Colonial e Imperial, enquanto escravocratas que foram.

Caiu o Império, proclamou-se a República e pouca coisa mudou. A bi-polaridade hoje se manifesta num hiato a que está submetida a população brasileira mergulhada numa escandalosa desigualdade que contrasta com as possibilidades efetivas dos recursos naturais e com os avanços de uma economia que ocupa o sexto lugar no mundo, mas que se distancia, por demais, quando se procura o índice de “qualidade de vida.” Com todo respeito aos autores que estudaram mais profundamente a formação do povo brasileiro como: Gilberto Freire; Sérgio Buarque de Holanda; Darcy Ribeiro, além de outros, emerge uma pergunta pertinente: Realmente já somos um povo? Se o somos, qual a justificativa para o atual Presidente da República está tentando impor normas para regulamentar o “trabalho escravo” no Brasil às quais o Presidente da Organização Internacional do Trabalho, compara ao que se fazia cem atrás. Há uma coerência entre o lema do gestor do ‘golpe branco’ a que estamos submetidos e os que proclamaram a República: “Ordem e Progresso!” Em tudo o que se está fazendo onde aparece o bem comum? Onde está o povo? “Todos são iguais parente a Lei?”

O Judiciário, salvo equívoco de nossa percepção, parece ser, dos Três Poderes, aquele que ainda inspira um pouco de confiança do povo, contudo há crescentes questionamentos sobre várias de suas decisões, consideradas por alguns, até da área jurídica, como “politizadas” ou transcendendo limites constitucionais.

Na atual conjuntura política, marcada por acontecimentos surrealistas, paira sobre o povo brasileiro elevadíssimo nível desconfiança de que ele seja o primeiro destinatário das decisões em qualquer uma das instâncias dos Três Poderes. O enredo de que tais decisões visem preservar a “harmonia entre eles,” não convence o cidadão que, se dá conta de que esteja havendo, antes, uma simetria entre os poderes, ou seja, uma entropia entre eles. Há sinais indicativos: a “Constituição Cidadã” de 1988 não teve a maior parte de suas Leis Complementares elaboradas e está sendo descaracterizada por uma avalanche de Emendas Constitucionais, pondo em risco até, algumas de suas de suas Clausulas Pétreas. Aos olhos do cidadão parece que os Poderes constituídos da República, vivem enclausurados, num circuito fechado: legislando, executando e interpretando as leis, esquecidos do povo, num processo entrópico e extrapolando limites da Constituição, numa grave agressão aos anseios dos que sonham ser um povo.

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