ARTIGO: A cruz do desemprego

Por Aluísio Alberto Dantas[1]

“Quem não carrega sua cruz e não caminha atrás de mim não pode ser meu discípulo” (Lucas 14,27)

O Magistério da Igreja afirma que o desemprego constitui um atentado à dignidade humana e uma ameaça ao equilíbrio da vida. A sua doutrina social descreve o trabalho como um direito útil e fundamental para o homem produzir bens e serviços, gerar renda necessária à formação e manutenção da família, para ter direito à propriedade, para contribuir para o bem comum e atender às necessidades e dignidade da família humana. A Igreja ensina o valor do trabalho não só porque este é sempre pessoal, mas também pelo caráter de necessidade. A consideração das implicações morais que a questão do trabalho comporta na vida social induz a Igreja a qualificar o desemprego como uma ‘verdadeira calamidade social’, sobretudo em relação às jovens gerações”.[2]

As estatísticas oficiais confirmam o elevado nível de desemprego da economia brasileira, atualmente estimado em torno de 12,6 milhões de pessoas em busca de trabalho. Esse expressivo contingente de pessoas desocupadas representa atualmente 11,8% da População Economicamente Ativa (PEA – pessoas ocupadas e desocupadas) do Brasil. Mesmo com a queda de 4,6% do desemprego registrado no período de maio a julho último, comparado ao trimestre anterior, a economia segue operando com alto nível de ociosidade dos fatores de produção, refletido nos baixos índices de utilização da capacidade da indústria e, principalmente, na elevada taxa de desemprego. No Rio Grande do Norte, informa o IBGE que o desemprego atual é estimado em 191 mil trabalhadores e representa 12,5% da PEA Estadual (PNAD, 30/08/2019).[3]

O desemprego sempre tem sido uma prioridade de política econômica. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil, recentemente (31/7/2019) reduziu a taxa básica de juros (Selic), de 6,50% para 6,00% a.a. Considerando que a Selic é a principal referência do atual mercado financeiro, essa redução objetiva viabilizar novos investimentos do capital econômico produtivo, capaz de promover o crescimento do produto, da renda e do emprego nacional.[4]  A literatura econômica descreve que a maior crise de depressão e desemprego da história, registrada nos anos 30 do século passado, foi solucionada com a publicação da teoria geral do emprego, do juro e da moeda, pelo economista inglês John Maynard Keynes. A teoria keynesiana promoveu a grande revolução da história econômica, com o objetivo de conduzir o capitalismo a um sistema de pleno emprego.[5]

Em resposta à primeira grande questão social decorrente da 1ª Revolução Industrial, o Papa Leão XIII promulga a Encíclica Rerum Novarum, em 15/5/1891. Ela examina a condição dos trabalhadores assalariados, particularmente penosa para os operários das indústrias, afligidos por uma indigna miséria.[6] O Catecismo da Igreja ensina que a sua doutrina social “se desenvolveu no século XIX, por ocasião do encontro do Evangelho com a sociedade industrial moderna, suas novas estruturas para a produção de bens de consumo, sua nova concepção da sociedade, do Estado e da autoridade, suas novas formas de trabalho e de propriedade”(CIgC, 2421)[7]. A Igreja afirma que o desemprego é causa de desequilíbrios, crises e calamidades sociais. Portanto, ela não pode ficar omissa às angústias e tristezas das pessoas desempregadas, porque ela é partícipe e solidária do sacramento do amor de Deus e, por isso mesmo, da esperança maior, que ativa e sustém todo autêntico projeto e empenho de libertação e promoção humana.

[1] Professor de economia da UFRN e UNI-RN. Ecônomo do Seminário de São Pedro. Pastoral Familiar da Paróquia de Santo Afonso Maria de Ligório. <aluisioalbertodantas@gmail.com>

[2] Pontifício Conselho “Justiça e Paz”. Compêndio da doutrina social da Igreja. – São Paulo : Paulinas, 2005 (p.169).

[3] IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua. <www.ibge.com.br> Acesso: 7/9/2019.

[4] Banco Central do Brasil. Ata da 224ª Reunião do Comitê de Política Monetária. <www.bcb.gov.br> Acesso: 7/9/2019.

[5] Keynes, J.M. Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. – São Paulo : Nova Cultural, 1996 (Coleção Os Economistas).

[6] Leão XIII. Rerum Novarum. Sobre a condição dos operários. – São Paulo : Paulinas. 13 ed. 2002.

[7] Santa Sé. Catecismo da Igreja Católica. – Brasília : Edições CNBB, 2013.

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