Artigos, Notícias › 25/02/2021

Autonomia Eclesial e Laicidade

Por Pe. Matias Soares
Pároco da Paróquia de Santo Afonso Maria de Ligório – Mirassol – Natal

Um dos temas recorrentes da relação entre Igreja e Estado é o da Liberdade Religiosa. Desde a Revolução Francesa, em 1789, , os debates e lutas internas são recorrentes.

Em 1948, com a promulgação dos Direitos Humanos, as Cartas Magnas do ocidente assumiram o que fora preceituado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, na Constituição de 1988, a proposição foi assumida, confirmando, contudo, a laicidade do Estado. O Acordo entre o Brasil e a Santa Sé assumiu conjuntamente tudo o que está na tipificação jurídica do nosso país.

Acompanhando os meios de comunicação do nosso Estado (RN), fiquei em dúvida sobre o significado do projeto de lei 52/2021, que reconhece as atividades de Igrejas, templos religiosos e congêneres, como atividade essencial durante situações como a pandemia de Covid 19. Isso não seria uma tentativa de interferência na independência das Igrejas no gerenciamento das situações? No caso da Igreja Católica, os nossos Bispos não têm autonomia de discernir o que precisa ser feito, em favor do bem comum?

Enfim, penso que esse tipo de lei é desnecessária! Essa sutil tentativa de tragar o que é realizado pelas comunidades religiosas, principalmente em tempos sombrios, não condiz com a sã laicidade do Estado e a autonomia da Igreja. Assim o seja!

Deixe o seu comentário





* campos obrigatórios.

X