Destaques › 20/08/2014

Diácono representará Igreja em encontro sobre Marco Regulatório

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Diác. Teixeira, assessor jurídico da Arquidiocese de Natal (Foto: Cacilda Medeiros)

O Assessor Jurídico da Arquidiocese de Natal e coordenador estadual do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), Diác. Francisco Teixeira, participará do 3º Encontro dos Signatários da Plataforma da Sociedade Civil de diversos estados brasileiros, dias 26 e 27 deste mês, em Brasília. O encontro terá a finalidade de traçar estratégias de acompanhamento e elaboração das normas regulamentares do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, consignado na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. O evento faz parte de uma série de encontros, debates e eventos realizados pelas entidades, frente à demanda de compreender melhor a Lei e refletir a cerca dos próximos passos.

Para o Diác. Teixeira, a sociedade civil presta, há séculos, relevantes serviços de assistência, educação e promoção humana às populações mais necessitadas, cooperando com o Estado brasileiro, para combater os altos índices de pobreza e miséria, principalmente junto às populações rurais e urbanas das oportunidades que alavanquem o desenvolvimento sustentável. “A grande questão agora é acompanhar a nova lei e ver como ela se aplica em diferentes contextos. É preciso fazer formações, divulgar e mobilizar as pessoas, criando, realmente, uma massa crítica, uma base social, para cuidar e acompanhar a implementação”, diz o Diác. Teixeira, se referindo ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, no último dia 31 de julho.

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