Artigos, Notícias › 25/08/2020

Economia social pós-pandemia

 

Aluísio Alberto Dantas[1]

A economia social pós-pandemia de Covid-19 vem sendo exigida a identificar e propor ações que possam contribuir com mudanças estruturais nas relações sociais de produção e de distribuição de bens e serviços, no sentido de valorizar e priorizar a justiça social, a dignidade humana e o bem comum. Os desafios da pós-pandemia devem ser fundamentados em princípios da doutrina social da Igreja, que busca sempre um humanismo integral e solidário “capazes de animar uma nova ordem social, econômica e política, fundada na dignidade e na liberdade de toda a pessoa humana, a se realizar na paz, na justiça e na solidariedade” (CDSI,19).[2]

Os desafios pós-pandemia da economia social e da doutrina social da Igreja devem estar inseridos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável definido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Reconhecendo que a erradicação da pobreza, em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável, a Agenda da ONU constitui um plano de ação universal, com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável a serem executados até o ano 2030, que buscam libertar a raça humana da tirania da pobreza e fortalecer a paz universal com mais liberdade.[3] O equilíbrio social pós-pandemia de Covid-19 no Brasil também poderá ser fortalecido com a execução das ações de desenvolvimento sustentável, recentemente publicadas pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia. Essas ações do Ipea estão divididas em quatro pilares: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de produção, inserção internacional, investimento em infraestrutura, além de proteção econômica e social de populações vulneráveis. O compromisso com o equilíbrio fiscal é apresentado como a chave para o sucesso na retomada do desenvolvimento econômico do país diante do atual cenário mundial.[4]

Para acelerar o crescimento, o Ipea recomenda que, “além das reformas fiscais, seja posto em prática um amplo conjunto de reformas microeconômicas pró-investimentos e uma reforma tributária que ajudaria a melhorar a eficiência da economia. Entre as medidas propostas estão a concessão de empréstimo favorecido para micro e pequenas empresas (MPEs), de modo a se garantir a preservação do tecido produtivo, e a implementação de programas de subsídio temporário à contratação de trabalhadores, além da renovação de programas de redução da jornada. Outras recomendações tratam da utilização das compras públicas para fomentar as atividades de MPEs e da criação de uma estratégia integrada para promover o emprego e a educação dos jovens vulneráveis. O documento aponta também para a necessidade de reformas do sistema legal de recuperação de empresas brasileiras para enfrentamento da crise sistêmica de Covid-19, além de imediato apoio financeiro aos esforços internacionais de desenvolvimento de vacinas para o novo coronavírus”.[5]

Acompanhando a histórica evolução dos princípios de reflexão dos desequilíbrios sociais da humanidade, desenvolvida desde o século XIX pela doutrina social da Igreja, a economia social pós-pandemia está sendo desafiada para participar do processo de abstração de novas relações sociais de produção e de distribuição de bens e serviços, com a missão de contribuir com a inclusão e com a justiça social, resgatando a dignidade humana de pessoas e comunidades carentes, de extrema pobreza, fortemente vulneráveis às condições de misérias e morte e que vivem na dependência de auxílios externos.

[1] Professor de Economia da UFRN (aposentado) e UNI-RN. Paróquia de Santo Afonso Maria de Ligório.

[2] Pontifício Conselho “Justiça e Paz”. Compêndio da Doutrina Social da Igreja. – São Paulo : Paulinas, 2005.

[3] ONU. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. < https://nacoesunidas.org/tema/agenda2030/> Acesso: 22/8/2020.

[4] Ipea. Propostas para impulsionar o desenvolvimento brasileiro após a pandemia de Covid-19. <www.ipea.gov.br>

[5] Ipea. Op. <www.ipea.gov.br> Acesso: 22/8/2020.

Deixe o seu comentário





* campos obrigatórios.

X