Voz do Pastor › 15/07/2016

Direito Matrimonial Canônico

Queridos irmãos e irmãs!

Neste mês de julho, tem início, no Centro de Treinamento de Ponta Negra, o curso de especialização em Direito Matrimonial Canônico, promovido pela Faculdade Dom Heitor Sales. O curso acontecerá em dois módulos, o primeiro de 11 a 29 de julho, deste ano e o segundo, de 9 a 28 de janeiro de 2017. Essa especialização tem como objetivo: capacitar profissionais para o conhecimento do Direito Matrimonial Canônico e a sua teologia, proporcionando uma formação interdisciplinar que vislumbre as dimensões do Sacramento do Matrimônio, contemplando as questões processuais da indissolubilidade, bem como as nuances que envolvem a família como centro da temática.

Na sua última Exortação Apostólica, o Papa Francisco lembrou a importância da aplicação de dois documentos legislativos, publicados em 2015: MItis iudex Dominus Iesus e Mitis et misericors Iesus, onde fez uma reformulação de cânones do Código de Direito Canônico, que atendessem às necessidades das Igrejas Particulares, no tocante aos processos de declaração de nulidade matrimonial, sobretudo determinando que as Igrejas locais tivessem seus próprios Tribunais Eclesiásticos. Diz o papa na sua Exortação: “Além disso, um grande número de Padres ‘sublinhou a necessidade de tornar mais acessíveis, ágeis e possivelmente gratuitos de todo os procedimentos para o reconhecimento dos casos de nulidade’. A lentidão dos processos irrita e cansa as pessoas. Os meus dois documentos recentes sobre tal matéria levaram a uma simplificação dos procedimentos para uma eventual declaração de nulidade matrimonial. Através deles, quis também ‘evidenciar que o próprio bispo na sua Igreja, da qual está constituído pastor e chefe, é por isso mesmo juiz no meio dos fiéis a ele confiados’. Por isso, ‘a aplicação destes documentos é uma grande responsabilidade para os Ordinários diocesanos, chamados eles próprios a julgar algumas causas e a garantir, de todos os modos possíveis, um acesso mais fácil dos fiéis à justiça. Isto implica a preparação de pessoal suficiente, composto por clérigos e leigos, que se dedique de modo prioritário a este serviço eclesial. Por conseguinte, será necessário colocar à disposição das pessoas separadas ou dos casais em crise um serviço de informação, aconselhamento e mediação, ligado à pastoral familiar, que possa também acolher as pessoas tendo em vista a investigação preliminar do processo matrimonial (cf.Mitis Iudex, arts. 2-3)’” (FRANCISCO. Exortação Apostólica Pós-sinodal Amorislaetitia, n. 244).

Atendendo a essa solicitação do papa Francisco, será aberto no dia 18 de julho, em nossa Arquidiocese, o Tribunal Eclesiástico Interdiocesano, da Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte, que atenderá as Dioceses de Caicó e Mossoró e a nossa Arquidiocese. A realização dessa Especialização pela Faculdade Dom Heitor Sales será de grande proveito para as nossas Igrejas particulares, neste grande serviço ao Povo de Deus, especialmente às famílias.

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