Tribunal Eclesiástico retoma atividades presenciais

O Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Natal, retomou as atividades presenciais desde esta segunda-feira, 01 de fevereiro. Um decreto foi publicado pelo presidente do tribunal, o padre Júlio César Cavalcante, com as orientações que devem ser adotadas para o funcionamento, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus. Entre as determinações, ficou definido que será, preferencialmente, mantido o atendimento com a secretaria por meio virtual, nos seguintes contatos: (84) 3615-2800/ 99405-7218 (whatsapp).

Ainda de acordo com o decreto, para a primeira fase da retomada, ficam autorizados os seguintes atos processuais: audiência envolvendo processos conclusos para julgamento do Turno, reunindo-se por meio virtual; emissão de decretos que motivem o impulso oficial dos processos em tramitação; encaminhamento de rogatórias judiciais; perícias, entrevistas e avaliações, observadas as normas de distanciamento social e de redução de concentração de pessoas e adotadas as cautelas sanitárias indicadas pelos órgãos competentes.

O decreto, na íntegra, está disponível no seguinte link: Clique aqui e leia o decreto

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